Certamente ninguém começa um empreendimento pensando em sua falência, contudo, esse é um cenário que pode acontecer e o gestor deve saber qual a forma correta de agir nas diferentes configurações. O ideal é estudar conceitos relevantes de administração e contabilidade antes de abrir o seu negócio. Se tiver dúvidas nessa área contrate um profissional qualificado para te ajudar.
Concordata vs Falência: entenda como recorrer em cada caso
Quando uma companhia não consegue arcar com suas dívidas entra numa situação complicada em que pode ser decretada a falência ou aberta concordata. A seguir vou explicar em detalhes os dois conceitos para que seja mais simples compreender como recorrer corretamente em cada um dos casos.
O que é falência?
Uma organização entra em falência quando os seus ativos (conjunto de bens disponíveis) não são suficientes para cobrir todas as dívidas que possui. Nesse caso é aberto um processo judicial e a companhia deixa de funcionar normalmente. Sua gestão passa a ser feita por um administrador judicial cuja função é vender os ativos para que se tenha capital para efetuar o pagamento das dívidas.
Os recursos obtidos são usados primeiramente para custear as dívidas relacionadas ao processo de falência, em seguida para o pagamento de despesas trabalhistas e por fim os outros credores. Os empresários podem consultar a legislação específica de falência para entender como tudo funciona. Em resumo a falência consiste em vender os ativos para saldar as dívidas acumuladas pelo empreendimento.
O que é concordata?
A concordata é um procedimento adotado por organizações que enfrentam sérias dificuldades financeiras, mas que têm um planejamento para conseguir efetuar o pagamento das dívidas e se manter no mercado. Essa estratégia deve ser aceita pela justiça, no entanto, se não se mostrar eficaz dentro do prazo judicialmente concedido é decretada a falência da empresa.
Durante o processo de reestruturação um comissário nomeado pelo juiz e que pode ser um dos credores acompanha de perto os passos dados para o restabelecimento. É válido ressaltar que o Decreto Lei que previa a concordata com essa nomenclatura foi revogado. Agora as companhias devem solicitar recuperação judicial, bastante similar.
A recuperação judicial é uma oportunidade para que o empresário trabalhe para reconstruir financeiramente a sua companhia podendo quitar as dívidas e se reposicionar no mercado. Geralmente o prazo de recuperação das finanças é de dois anos, se não houver resultados a falência é declarada. Uma medida que evita a declaração precoce de falência de empreendimentos que têm chances reais de se recuperar.
Quando acionar a justiça?
Com certeza não é fácil aceitar que os negócios estão indo mal a ponto de ser necessário pedir falência ou concordata. Porém, em certos casos não há muito mais o que fazer, tentar resolver por si só pode gerar uma bola de neve de dívidas ainda maior agravando o que já estava bastante sério. O ponto crucial é entender se existe algum caminho que permita reorganizar as finanças permitindo quitar pelo menos em parte das dívidas.
Compreenda que ao entrar num processo de recuperação judicial a sua companhia precisará dar conta de se estabelecer para efetuar o pagamento dos seus credores. Já na falência, o verdadeiro fim é decretado, não se tem mais esperança de reverter o quadro. Tudo o que resta a fazer é vender os ativos para que se inicie o processo de pagamento de quem está sendo prejudicado pelo mau andamento financeiro.
Comprovação das dificuldades financeiras
O juiz somente aceitará a entrada do processo de falência com a devida comprovação da situação financeira do empreendimento, ou seja, deverá estar bem claro que não tem outra solução. O processo pode ser um tanto burocrático porque visa evitar “contornos” indevidos, ou seja, empresários que declaram falência de má fé apenas para não quitar as dívidas por completo.
Em caso de dúvida procure pela orientação de um advogado especializado nessa área de atuação. Todos os procedimentos devem ser realizados corretamente para que sua companhia consiga passar por essa situação difícil com o mínimo de danos possível.
Como evitar a falência?
Os empreendedores devem ter um bom planejamento financeiro para evitar que seus negócios entrem em colapso precisando declarar falência. O primeiro passo para fugir dessa situação terrível é se qualificar para gerir sua própria empresa. Independente de você saber tudo sobre o seu produto ou serviço precisa entender a dinâmica do mercado sabendo como se posicionar assertivamente.
Ao perceber que os números não estão batendo como deveriam procure pelo auxílio de uma auditoria e não subestime a relevância de ter um contador. Esse profissional contribui para deixar sua organização alinhada do ponto de vista dos números e também com a justiça no que se refere ao pagamento de impostos.
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