Toda empresa precisa de organização para que seus negócios decolem, mas antes de tudo é importantíssimo estabelecer regras e comportamentos internos entre os sócios. Para isso, existe o Contrato Social; que é um modelo de acordo realizado entre todos os participantes da instituição e que reúne as principais informações da sua empresa. Depois de criar o CNPJ, essa é a etapa mais importante antes de colocá-la para atuar no mercado.
Como começar a criar o contrato social?
O contrato social na verdade tem a função de um resumo que elenca prioridades, responsabilidades, participações e lideranças de todos que estão envolvidos no negócio. Portanto, para começar é necessário determinar quantos por centos cada sócio terá na empresa e, a partir disso, definir suas responsabilidades, suas funções, o quanto cada um participa ou não das decisões e qual o seu valor dentro do negócio. É necessário reunir informações como nome, documentos, endereço e nacionalidade de cada um dos participantes. É também nesse momento que se estipula os tipos de pagamentos e lucros a serem divididos na empresa.
Seu negócio pode ser uma Sociedade Limitada (LTDA) onde cada sócio só recebe o valor das suas quotas; pode ser uma Sociedade Anônima (S/A) em que os lucros se dividem entre os acionistas e as ações são feitas por todos; como também pode ser uma Sociedade de Economia Mista, que tem administração do governo, mas que exige trabalho de todos os envolvidos, mesmo que simbolicamente.
E a distribuição de lucros, como fica?
Existem duas formas de organizar a sua empresa no momento de construir o seu contrato social. Uma é por meio do pró-labore, onde cada sócio-administrador recebe um valor parecido com um salário. Outra forma é a organização distribuir os lucros a partir de um percentual estipulado por todos.
Mas e no momento das decisões, como funciona?
Um contrato social deve ser muito claro sobre as deliberações que cada sócio tem dentro do negócio, afinal, isso evita futuros problemas administrativos e desentendimentos entre os envolvidos. Por isso, deve-se estabelecer qual o fator determinante que define quem pode fazer o quê na hora de decidir algo relacionado à empresa ou se todos terão essa tarefa dentro da administração do negócio.
Medidas como a de saída de sócios, quotas, distribuição de lucros, resoluções, negociações, herdeiros e mudanças no formato atual da empresa devem ser decididas somente com a reunião de todos os atuais sócios ou um sócio-administrador poderá resolver sozinho? Esse tipo de esclarecimento deve estar descrito no contrato social, principalmente para que o relacionamento entre as partes seja sempre saudável e respeitoso e ninguém saia da linha alegando falta de informação.
Vale ressaltar que é possível executar mudanças no contrato social depois de registrado, mas toda e qualquer alteração exigirá o pagamento de tributos aos órgãos responsáveis pela nova emissão dos papéis correspondentes.
O objetivo da empresa deve estar muito claro no contrato social
Depois de definir fatores relativos à administração do seu negócio, é hora de explicitar qual é o seu objetivo com a empresa. Deve-se pensar de forma sistêmica ao decidir o que o seu negócio vai oferecer ao mercado: se serão serviços ou produtos e de que natureza eles são. Muito importante lembrar que, as funções descritas que a sua organização vai executar devem estar todas listadas no contrato social. A nota fiscal que será emitida no momento da prestação de contas da empresa deve conter somente atividades referentes às suas demandas ofertadas.
Se o negócio comercializar ou promover alguma atividade que ali não está especificada, isso pode acarretar em multas ou novas tarifas a serem cobradas da empresa. Deixar sua abrangência muito aberta dificulta o foco do negócio e pode exigir mais licenças a serem pagas com mais tributos, portanto, tenha em mente que sua organização trabalha melhor focando no segmento certo.
Consigo fazer tudo isso sozinho?
É interessante sempre contar com o apoio de um profissional especializado para conferir as informações e o modelo utilizado do contrato social da sua organização. Isso evita taxas pagas a mais, escritas incorretas ou até deixar uma documentação necessária para trás por falta do seu conhecimento. Não utilize somente os modelos de contrato social encontrados na internet para se basear e começar a escrever o documento. Tenha em mente que essa é a carta que representa a sua empresa, pois toda atenção é necessária e, é muito importante agir com profissionalismo.
O momento que o seu negócio passa a existir!
Depois do CNPJ, da divisão de tarefas entre os sócios, da estipulação de percentuais de retirada, participação e atividade que será realizada, da oficialização dos documentos, dos acordos estabelecidos por todos os envolvidos e do pagamento dos tributos necessários, essa é a hora de começar a trabalhar! Lembre-se sempre de ter como apoio um profissional como um advogado, que pode lhe ajudar nos detalhes contratuais, e faça seu negócio crescer todos os dias com a ajuda de sócios comprometidos!
