As mudanças realizadas na legislação trabalhista afetaram também as regras a respeito de trabalhar no feriado, é essencial conhecer as normas e ficar atento para a visão dos colaboradores e da própria companhia para chegar a um acordo positivo para ambas as partes. O Brasil é um país em que o calendário possui uma quantidade significativa de feriados, de maneira a ser relevante ter as respostas sobre essa situação.
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Novas Regras Para Trabalhar no Feriado
A primeira questão importante a ser destacada, é que a nova legislação não altera a data de nenhum feriado, seja ele municipal, estadual ou federal, a menos que haja uma regra coletiva para tal. Todos os feriados deverão estar previstos em lei, para que, assim, o sejam considerados. A principal mudança diz respeito ao fato de que agora é possível utilizar a compensação, isto é, negociar com os colaboradores folgas alternativas em troca do labor no feriado.
Anteriormente, a lei era bastante clara na proibição do trabalho em feriados, salvo nos casos em que a natureza das atividades da organização requisitasse a continuidade. Se uma empresa exigisse o comparecimento de um funcionário em dia de feriado, deveria pagar a ele o dobro de um dia de labor convencional. Essencialmente, a regra não mudou tanto, pois ainda está previsto que não se deve trabalhar em feriados.
A novidade ficou por conta da possibilidade de empregadores e colaboradores negociarem compensação de horas. Basicamente, o funcionário pode receber folga em outro dia por ter trabalhado no feriado. Vamos supor que há um feriado que cai numa quinta-feira, a companhia pode combinar com seu funcionário dele trabalhar nesse dia e ter a sexta-feira como folga, já emendando com o fim de semana. Ressalto, ainda, a possibilidade de alteração do dia do feriado por convenção ou acordo coletivo.
Regras do Feriado Para o Regime 12h/36h
A reforma trabalhista também mudou a sua visão a respeito de trabalhar no feriado para os indivíduos que atuam no regime 12h/36h. Esses funcionários também recebiam em dobro o dia de labor que fosse feriado, contudo, com as alterações, ficou compreendido que esse pagamento dobrado não é necessário, uma vez que eles irão folgar logo em seguida.
Visão dos Funcionários
Tendo o conhecimento das regras a respeito do trabalho em feriados, as empresas podem determinar o que é mais interessante para dar sequência às suas atividades, porém, sempre é válido considerar o clima organizacional. A motivação dos seus funcionários para o trabalho é fundamental para ter resultados positivos. Deve-se pensar sobre como eles se sentem ao terem que realizar suas atividades profissionais num dia de feriado.
Muitas vezes, pode ser improdutivo fazer com que as pessoas trabalhem nesses dias se isso gerar um mal-estar e a sensação nos funcionários de que não se tem uma vantagem real. Uma gestão mais participativa e democrática nesse sentido pode ajudar a chegar a um consenso do que ficará melhor para todos. Manter o diálogo aberto é uma maneira de saber o que se passa na mente dos indivíduos.
Visão da Empresa
Do ponto de vista da empresa a respeito do trabalho em feriados, cabe a consideração a respeito da necessidade real de que os colaboradores compareçam nesse dia. Talvez não tenha um impacto tão positivo quanto se acredita, no entanto, se foi observado que é mais interessante que haja atividade nesse dia de descanso, vale começar a pensar nas melhores compensações, afinal os seus colaboradores devem ficar satisfeitos também.
Como foi explicado, é possível negociar a compensação em que se trabalha em outro dia que não o do próprio feriado. O setor de recursos humanos (RH) pode cuidar de realizar uma comunicação interna clara a respeito do que está sendo proposto, para que todos os funcionários estejam cientes. Nessa comunicação, é interessante ressaltar as vantagens de ter folga em outro dia que não o do feriado. Lojas, bancos, entre outros estabelecimentos não abrem em alguns dias de feriados, por exemplo.
Relação da Empresa Com Seus Funcionários
Estamos num momento em que muito se tem falado a respeito da construção de um relacionamento sólido e de respeito entre funcionários e companhias. Já existe uma compreensão por parte de empresários e trabalhadores de que não pode mais ser uma via de mão única, em que a organização toma decisões sem questionar os desejos dos colaboradores.
Empresas são feitas por e para pessoas, logo precisam se manter o máximo possível humanizadas. O mais interessante é usar as regras como guia para não agir fora da lei, mas considerar negociações com seus colaboradores em que a resposta final seja um denominador comum. Deve-se pensar no que fica bom para todos, as duas partes precisam ceder um pouco.
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