Tudo Que Você Precisa Saber Sobre Banco de Horas

Todo empresário ou funcionário de uma empresa sabe que pode acontecer de as horas do expediente não serem suficientes para concluir uma tarefa importante. Então, é necessário que se continue o trabalho por mais algumas horas. Esse tempo excedente pode ser recompensado por meio de pagamento de hora extra ou banco de horas e é exatamente sobre isso que falarei neste artigo.
 
Tanto empregadores quanto funcionários devem entender o funcionamento desse banco de horas para que saibam fazer e cobrar a coisa certa e, assim, evitar problemas. Continue acompanhando e tire as suas dúvidas sobre o tema.
 

O Que é Banco de Horas?

 
O banco de horas é um sistema usado para organizar as horas-extras trabalhadas pelo funcionário. Quando ele trabalha até mais tarde, excedendo a sua carga horária, as horas ficam registradas e, então, ele poderá tirar folgas ou sair mais cedo em dias previamente combinados. Dessa forma, o empregador não precisa remunerar essas horas excedentes. A CLT permite que a empresa opte pela adoção do banco se ela fizer um acordo coletivo com o sindicato da categoria que representa os seus colaboradores.
 
Existem dois tipos de compensação de banco de horas, a aberta e a fechada. Na aberta, o funcionário faz horas-extras sem saber quando poderá desfrutar das folgas. Já na fechada, é feita uma negociação com o empregador e as datas das folgas já são previamente definidas.
 
O controle do banco de horas geralmente é realizado pelo responsável pelos recursos humanos da empresa. Empresas com mais de dez funcionários são obrigadas a registrar a entrada e saída dos mesmos por meio de ponto eletrônico ou manual. Então, esse registro facilita a contabilização das horas, para que sejam concedidas as folgas.
 

O Que é Compensação de Horas?

 
Um conceito bastante confundido com banco de horas, a compensação de horas acontece quando a carga horária semanal padrão é ajustada através de um acordo entre patrão e empregados. O padrão atual é de oito horas por dia, de segunda à sexta-feira, e de quatro horas no sábado. Entretanto, a CLT permite que seja feito um ajuste e o mais comum é que se trabalhe nove horas de segunda à quinta-feira e oito horas na sexta, totalizando, assim, as mesmas quarenta e quatro horas semanais.
 
Essa redistribuição de horas, que é mais comum ser feita para diluir a carga horária do sábado durante a semana, é chamada compensação de horas. Vale dizer que deve haver bom senso para fazer esse reajuste e não é permitido, por exemplo, que os funcionários fiquem trabalhando por muitas horas excedentes em um dia da semana. A diferença entre o banco, é que isso não tem relação com horas-extras e é apenas um ajuste da quantidade de horas padrão que devem ser trabalhadas de acordo com a CLT.
 

Vantagens e Desvantagens do Banco de Horas Para o Empregador

 
Tudo na vida tem o seu bônus e o seu ônus, cabe a nós analisarmos os pontos para optar por aquilo que trará mais benefícios. O sistema de banco de horas oferece vantagens e desvantagens para a empresa, veja quais são.
 

Vantagens

 
• Poder ter mão de obra quando a demanda de trabalho aumentar e dar folgas quando o trabalho estiver mais escasso.
 
• Não precisar pagar quando houver a necessidade de os funcionários trabalharem além do horário do expediente.
 
• Redução da rotatividade de funcionários, já que é possível dar folgas em épocas de menor demanda e solicitar horas-extras quando a necessidade aumentar.
 

Desvantagens

 
• Se o banco de horas não for feito com cuidado, há o risco de algum funcionário se sentir lesado e procurar a justiça.
 
• Poder deixar de atrair talentos que preferem empresas que remuneram pelas horas-extras.
 

Vantagens e Desvantagens do Banco de Horas Para o Trabalhador

 
Os trabalhadores também têm vantagens e desvantagens em relação ao sistema de banco de horas. Confira!
 

Vantagens

 
• Poder ter folgas além dos dias estipulados por lei, em dias que precisar fazer algo importante ou quiser viajar, descansar, etc.
 
• Liberdade para se ausentar do trabalho quando precisar fazer algo que não é uma justificativa cabível para falta.
 
• Como a empresa poderá dar folgas em épocas de menos trabalho e horas-extras quando a demanda aumentar, isso gera maior estabilidade aos funcionários.
 

Desvantagens

 
• Não receber pelas horas-extras trabalhadas e não ter a chance de ganhar mais do que o salário.
 
• Risco de não conseguir tirar as folgas nos dias que desejar.
 
O sistema de banco de horas passou a ser permitido em 1998 e, na época, foi grande o número de empresas que decidiram adotá-lo. Entretanto, com o passar do tempo, muitas acabaram voltando atrás da decisão. O principal motivo é a má gestão das horas, o que levou a um aumento de processos trabalhistas e, consequentemente, multas e punições. Então, se deseja adotar o sistema de banco de horas, é fundamental que invista em uma gestão correta para desfrutar apenas dos benefícios.
 
Sua empresa já utiliza o sistema de banco de horas? Conte-me sua experiência e opinião sobre o assunto nos comentários.

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Marcus Marques

Empresário e Empreendedor
Marcus Marques é mentor e referência em gestão para pequenas e médias empresas. É sócio diretor do Instituto Brasileiro de Coaching - IBC*, empresa líder de mercado construída junto com seu Pai (José Roberto Marques) que tem mais de 500 colaboradores. Seu conteúdo é recomendado pela Exame.com e foi eleito em 2016 Empreendedor do Ano com o #PJB Prêmio Jovem Brasileiro. Com base em sua formação e experiência prática, criou a metodologia Acelerador Empresarial, onde mais de 1.000 empresas já participaram de seus programas Quer conhecer os resultados e o perfil completo? Veja tudo sobre o Marcus aqui.

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